Presos de facções queriam fazer ataques no Pará como os ocorridos no Ceará

 

Após uma articulação entre a inteligência da Polícia Civil e a Superintendência do Sistema Penitenciário, foi descoberto um plano de fuga em massa, que seria liderado pelos líderes das principais facções criminosas em atividade de, pelo menos, 400 detentos do Complexo de Americano em Santa Izabel do Pará.

A empresa, uma das maiores fabricantes de cosméticos do Brasil, é suspeita de utilizar recursos hídricos de forma irregular.

A ação - ajuizada no dia 13 de junho - é da promotora de Justiça Regiane Ozanan, titular da PJ de Benevides e responsável pelo inquérito civil que apurou as supostas irregularidades ambientais.

INFRAÇÃO

Em janeiro de 2017, a Natura foi autuada após vistoria técnica realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Benevides (Semmat), que constatou a ausência da declaração mensal de recursos hídricos durante sete meses de 2016, além de não prestar contas desse uso à prefeitura de Benevides, embora estivesse obrigada por lei.

A Semmat lavrou um auto de infração 0224/2017, que culminou na aplicação da multa no valor de R$ 76 mil pelo fato da empresa utilizar recursos hídricos municipais sem a devida inscrição no Cadastro Municipal de Gestão e Fiscalização de Recursos Hídricos (CMGF).

AÇÃO

O MP destaca que, pela falta da inscrição perante autoridade municipal, a Natura “deu ensejo ao dano material presumido (apropriação de recurso de valor inestimável sem a devida prestação de contas ao município), fato que enseja a reparação material a indenização por dano moral coletivo”.

Na ACP, o MP deixou a cargo da Justiça a definição do valor da indenização para reparar todos os danos ambientais ocorridos, morais coletivos a serem revertidos ao fundo estadual do meio ambiente.

RESPOSTA

Em nota enviada ao DOL, a Natura disse que cumpre todas as obrigações operacionais em matéria ambiental e considera infundada a iniciativa do Ministério Público. A companhia garantiu que irá demonstrar em juízo que a denúncia não se justifica.

Fonte: Ministério Público do Pará

 

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