O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, assumiu, nesta quinta-feira (07) o cargo de governador em exercício do Amapá. O magistrado exerce a função até sábado (09). Durante este período, o governador do estado, Waldez Góes, cumpre agenda institucional em Brasília. Esta é asegunda vez que o mesmo magistrado exerce a curiosa função de dirigir o Poder Executivo, ambas no mesmo mandato à frente da Corte Estadual.
Com o impedimento do vice-governador, Jaime Nunes, e do presidente da Assembleia Legislativa, Kaká Barbosa, que estão impedidos pela lei eleitoral, pois conforme os prazos de desincompatibilização não podem assumir cargos majoritários, a substituição é automática e obedece aos critérios da Constituição do Estado do Amapá, descrita no seu Artigo 118, § 4º.
FORMALIDADE
A assessoria do desembargador Rommeu Araújo informou que desta vez ele nem precisou se deslocar ao Palácio do Setentrião para despachar o Gabinete do Governador. Ele permaneceu na sede no Poder Judiciário, na Rua General Rondon, recepcionando as documentações e dando os respectivos encaminhamentos, sem que tenham sido listadas algumas dessas matérias.
Também não foi confirmado se um encontro de transmissão do cargo foi realizado, apesar de que costumeiramente a formalização é feita através de ofício ou carta de um Poder ao outro.
Fonte: Diário do Amapá
